NOSSAS POLÍTICAS

Política de Privacidade

Política de Privacidade

Em cumprimento das obrigações e do compromisso assumido na proteção da privacidade, o Cluster da Comunicação da Galiza (“CLUSTER DA COMUNICAÇÃO” ou “O CLUSTER”) solicita a todos os utilizadores que acedem ao site https://pegadas.eu/ (“o Site”) que revejam as seguintes informações sobre o uso de dados pessoais pelo CLUSTER através do Site:

INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS ONLINE

Responsável pelo tratamento: Cluster da Comunicação da Galiza

Finalidades:

  • Atendimento a consultas formuladas online pelos utilizadores do Site em relação às atividades e objetivos do CLUSTER.
  • Divulgação de notícias compartilhadas voluntariamente pelo utilizador nas redes sociais, ao clicar no ‘botão’ fornecido no final da publicação correspondente.

Base jurídica: Consentimento do interessado.

Destinatários: Não se prevê a transferência de dados a terceiros.

Direitos: Acesso, retificação ou eliminação, limitação do tratamento, direito a não ser sujeito a decisões automatizadas, oposição, portabilidade e direito de apresentar uma reclamação em caso de não conformidade junto da Autoridade de Controle (Agência Espanhola de Proteção de Dados, ‘AEPD’).

Informação adicional: Mais informações no site da AEPD: https://www.aepd.es/media/guias/guia-ciudadano.pdf

Para garantir que o titular dos dados pessoais tratados através do Site possa exercer plenamente os seus direitos, ampliamos as informações previamente resumidas, respondendo às seguintes perguntas:

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável é o Cluster da Comunicação da Galiza (“CLUSTER DA COMUNICAÇÃO”), com sede profissional na Rúa Lope Gómez de Marzoa, S/N (local 13), C.P. 15705, Santiago de Compostela (A Coruña).

Pode contactar o CLUSTER através de:

2. Para que os seus dados são recolhidos através do Site e com que finalidade serão utilizados pelo CLUSTER?

Os dados pessoais fornecidos através de qualquer um dos meios de contacto mencionados anteriormente serão utilizados exclusivamente para responder às suas dúvidas, sugestões ou comentários dirigidos ao CLUSTER através do Site.

3. Qual é a base jurídica que legitima o tratamento dos seus dados pessoais?

O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento, uma vez que estará a autorizar o seu uso através de uma ‘ação afirmativa clara’ ao entrar em contacto com o CLUSTER, após consultar esta Política de Privacidade, que está permanentemente disponível para o Utilizador em qualquer página do Site.

4. O CLUSTER comunicará os seus dados pessoais a terceiros?

Não está previsto, salvo se houver um pedido e uma autorização obtida diretamente do Utilizador.

5. Durante quanto tempo o CLUSTER conservará os seus dados?

Quanto às informações pessoais que publicar através de comentários no Site, estas permanecerão visíveis enquanto a notícia a que se referem continuar publicada no Site.

Depois de a notícia ser removida, o CLUSTER apenas conservará as informações pessoais partilhadas dessa forma quando houver uma obrigação legal para o fazer (por exemplo, no caso de comentários com conteúdo ilícito que devem ser disponibilizados à autoridade judicial).

6. Que direitos tem sobre os seus dados?

Tem o direito de solicitar:

  • Acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais.
  • Oposição ao tratamento dos seus dados.
  • Limitação do tratamento dos seus dados.
  • Não ser sujeito a decisões automatizadas.
  • Revogação do consentimento concedido a qualquer momento.
  • Portabilidade dos seus dados.

Para exercer esses direitos, deve enviar um pedido por escrito, anexando uma cópia do seu documento de identidade (D.N.I., passaporte ou outro documento válido) para o e-mail info@clustercomunicacion.gal, com o assunto “CLUSTER. RGPD”.

Após recebermos o seu pedido, enviar-lhe-emos um formulário que deverá preencher para o processarmos.

7. O que pode fazer se o responsável pelo tratamento não atender os seus direitos?

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente atendidos, pode apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e iniciar um procedimento de tutela de direitos. Mais informações em:
https://www.aepd.es/media/guias/guia-ciudadano.pdf

SOBRE PEGADAS

PEGADAS é um projeto transfronteiriço (Interreg-Poctep) Espanha-Portugal (2021-2027) que oferece aos jovens uma experiência transformadora no Caminho de Santiago, por meio de expedições focadas no fortalecimento da sua empregabilidade.

O Clúster da Comunicación de Galicia (CIF G-70.115.282) participa como beneficiário no projeto PEGADAS Interreg POCTEP, junto com a Universidade de Santiago de Compostela, CIM Alto Minho, IPVC, P.Porto e Femxa.