Aviso Legal

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Com o objetivo de garantir o acesso a este Aviso Legal e às demais informações exigidas pela legislação aplicável (Política de Privacidade e Política de Cookies), essas menções são disponibilizadas ao utilizador do Site (“O Utilizador”) em todas as suas páginas.


Informação sobre o Titular do Site

O Site pertence ao ‘Clúster do Produto Gráfico e do Livro Galego’ (‘CLÚSTER DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA’), entidade com N.I.F. G-70.115.282, com sede na Rúa Lope Gómez de Marzoa, S/N (local 13), C.P. 15705, Santiago de Compostela (A Coruña), registada no Registro Central de Associações da Xunta de Galicia em 13 de julho de 2016, com o número 2016-20541-1.


Contato

O Utilizador pode entrar em contato com o CLÚSTER através dos seguintes meios:

📞 Telefone: 881 977 102
📧 E-mail: info@clustercomunicacion.gal
🌐 Formulário de contato: Disponível na seção “CONTATO” do Site.

Caso o Utilizador queira enviar consultas ao CLÚSTER através do formulário de “CONTATO”, deverá marcar a caixa correspondente à seguinte mensagem:
“Li e compreendi a Política de Privacidade do CLÚSTER DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA”, onde encontrará informações sobre como os seus dados pessoais serão tratados.

Se esta condição não for aceita, a consulta não será enviada, pois o sistema impedirá o envio até que o Utilizador tenha lido e marcado a caixa indicada, garantindo assim a proteção da sua privacidade.


Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre as criações que compõem o Site (código-fonte, design, estrutura de navegação, textos e outros elementos) pertencem ao CLÚSTER, seja por deter os direitos exclusivos de exploração desses elementos ou por possuir as licenças correspondentes.

Portanto, qualquer forma de exploração (reprodução, distribuição, cessão a terceiros, comunicação pública ou transformação) de todo ou parte do Site ou das informações e elementos nele contidos é proibida sem autorização expressa e por escrito do CLÚSTER, exceto para visualização ou impressão de conteúdos para uso pessoal e privado.

O não cumprimento destas disposições pode resultar em ações legais, conforme estabelecido pela legislação vigente.


Atualização de Conteúdos

O CLÚSTER reserva-se o direito de atualizar e modificar os conteúdos do Site a qualquer momento, com o objetivo de incorporar melhorias que considerar oportunas, sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador.

Em particular, o CLÚSTER pode modificar as presentes condições sempre que julgar necessário. Por isso, recomenda-se que o Utilizador revise este Aviso Legal periodicamente, especialmente se acessar o Site regularmente.


Isenção de Responsabilidade e Links para Terceiros

O CLÚSTER não garante a ausência de erros ou interrupções no acesso ao Site, nem que este esteja sempre atualizado. No entanto, o CLÚSTER trabalhará para corrigir qualquer incidente assim que tiver conhecimento, salvo em casos de força maior ou se a complexidade técnica do problema atrasar a sua resolução.

Além disso, informa-se ao Utilizador que, caso o CLÚSTER inclua links ou redirecione para sites de terceiros, isso não implica a existência de colaboração ou dependência entre o CLÚSTER e os responsáveis por esses sites.

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Interação do Utilizador nas Redes Sociais

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1️⃣ Solicitar a remoção desses conteúdos à rede social, sem necessidade de aviso ou autorização prévia do Utilizador.
2️⃣ Apresentar uma denúncia às autoridades competentes caso o conteúdo possa constituir um crime ou infração legal.

SOBRE PEGADAS

PEGADAS é um projeto transfronteiriço (Interreg-Poctep) Espanha-Portugal (2021-2027) que oferece aos jovens uma experiência transformadora no Caminho de Santiago, por meio de expedições focadas no fortalecimento da sua empregabilidade.

O Clúster da Comunicación de Galicia (CIF G-70.115.282) participa como beneficiário no projeto PEGADAS Interreg POCTEP, junto com a Universidade de Santiago de Compostela, CIM Alto Minho, IPVC, P.Porto e Femxa.